29/08/2026
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27/08/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quinta-feira (27) julgamentos que discutem trecho do Marco Civil da internet e se há vínculReforma do Judiciário: STF recebe sugestões q ...
26/08/2026 (00:00) O grupo criado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a reforma do Judiciário recebeu 87 propostas apresentadas por persos órgãos ePF atua sem proteger nem perseguir investigad ...
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26/08/2026 (00:00) O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feiPena Justa Mulheres quer fortalecer ações esp ...
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28/08/2026 (00:00) No dia 28 de agosto de 2013, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebia três novos integrantes: Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz. Ao completarem 13 anos de serviços presta ...II Encontro LGBTQIA+ e Justiça é concluído na ...
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28/08/2026 (00:00) Um controlador de materiais que já era aposentado pelo INSS e foi dispensado sem justa causa depois de retornar de um afastamento por acidente de trabalho obteve o reconhecimPanorama 360º destaca decisões da 12ª Sessão ...
28/08/2026 (00:00) Mudanças no acesso a dados sobre remuneração, a apresentação de uma nova ferramenta de acompanhamento dos pagamentos feitos a membros do Ministério Público e a criação de um fórum nacional para a equi ...Viúvo será indenizado por negligência no aten ...
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Fonte:
Juristas
28/08/2026 (00:00)
