24/07/2026
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"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
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24/07/2026 (00:00) Coronel Sandro reage à operação da Polícia Civil e diz que o alvo era o filho O prefeito de Governador Valadares, CoronelDefesa de Bolsonaro recorre contra proibição ...
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24/07/2026 (00:00) A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), participou de uma audiência pública com o tema “Aprimoramento d ...Judiciário brasileiro apresenta, em Portugal, ...
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24/07/2026 (00:00) Encontros realizados no Palácio da Justiça. Em reunião realizada ontem (23), a Comissão Regional de Soluções FundiáriIX Encontro Nacional do Ministério Público no ...
24/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) alterou a data do IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri. Em decorrência da transferência do Dia do Servidor Público, o dia 30 ...Escalas de motorista de ônibus interestadual ...
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24/07/2026 (00:00) No dia 26 de agosto, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Thiago Roberto Diaz, realiza, às 16 horas, o quinto e último episód ...Rádio Decidendi explica tese sobre intimação ...
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24/07/2026 (00:00) Às vésperas da primeira entrega da DeCripto, dados históricos revelam que moedas digitais atreladas ao dólar e ao real saltaram de 3,5% do volume negociado em 2019 para um pico de mais de 90%.As trans ...Estudo aponta intervenções no sistema penal p ...
24/07/2026 (00:00) A fragmentação dos recursos destinados à execução penal compromete a transparência, a coordenação e a efetividade das políticas públicas voltadas ao sistema prisional. Essa é a conclusão apresentada n ...Sefaz-RJ esclarece que a isenção de ICMS para ...
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24/07/2026 (00:00) Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes bancários a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para oferec ...Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si ...
24/07/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a origem estrangeira dos insumos usados na fabricação irregular de esteroides anabolizantes, por si só, não é suficiente para justificar ...Justiça do Trabalho aplica legislação estrang ...
24/07/2026 (00:00) Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP julgou improcedentes os pedidos de tripulante brasileira que buscava o reconhecimento de direitos trabalhistas com base na Consolidação das ...II International Cyberlaw Conference conceder ...
23/07/2026 (00:00) Evento on-line e gratuito será realizado no dia 30 de julho de 2026 e reunirá especialistas em Direito Digital, inteligência artificial, proteção de dados e crimes cibernéticosOs inscritos no II Inter ...Revista Juristas lança 8ª edição com entrevis ...
23/07/2026 (00:00) Publicação de julho de 2026 reúne juristas, magistrados, advogados e pesquisadores em debates sobre tecnologia, Supremo Tribunal Federal, segurança pública, governança empresarial, mercado de carbono ...Prorrogado até 11 de agosto o prazo para insc ...
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Revista Juristas lança 8ª edição com entrevista sobre inteligência artificial, inclusão digital e futuro do Judiciário
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Fonte:
Juristas
23/07/2026 (00:00)
