21/03/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
Reunião do comitê gestor de segurança do Pode ...
20/03/2026 (00:00) O painel Inteligência e Análise de Riscos no Judiciário encerrou, nesta sexta-feira (20), a Reunião Ampliada do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ), sediada pe ...OAB responde: O que muda com o ECA Digital?
17/03/2026 (00:00) A internet passou, neste mês de março, a ter novas regras de proteção para crianças e adolescentes com a implementação do chamado ECA Digital, que amplia para o ambiente online os princípios já previs ...Com apoio da OAB-CE, debate sobre uso ético d ...
16/03/2026 (00:00) O impacto das novas tecnologias no sistema de Justiça e os desafios para garantir o uso responsável dessas ferramentas no exercício da advocacia serão tema do evento “O uso eficaz e ético da IA na prá ...OAB-CE lança edital com prazos para a advocac ...
17/03/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) publicou, nesta segunda-feira (16/3), o Edital nº 01/2026Golpe do falso advogado: Câmara dos Deputados ...
18/03/2026 (00:00) Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 4709/2025, que cria mecanismos mais rigorosos para combater o chamado “golpe do falso advogado”, prátic ...Advogado Matheus Teodoro assume presidência d ...
20/03/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) empossou o advogado Matheus Teodoro como presidente da Comissão de Direito Regulatório e de Desenvolvimento (CDRD) da seccional. A nomeação foi ...Agenda institucional_TJSP
20/03/2026 (00:00) Reuniões de trabalho no Judiciário paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FranciscFerramenta de IA que identifica demandas abus ...
20/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na quinta-feira (19/3), o webinário “Conecta: Conheça a Berna — A inteligência artificial que apoia o combate à litigância abusiva”. O evento detalhou o ...Mais de 3 mil pessoas participam de webinário ...
20/03/2026 (00:00) Garantir o correto envio de comunicações processuais e reforçar a segurança jurídica para quem recebe e acompanha citações e intimações pessoais foram os principais focos doComissão Judiciária Interdisciplinar Sobre Tr ...
20/03/2026 (00:00) Cooperação com representantes de países e instituições. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (20), reuniTribunal recebe desembargadores Marco Antonio ...
20/03/2026 (00:00) Magistrados com mais de três décadas de carreira. Magistrados e representantes de instituições se reuniram, ontem (19Justiça condena dois homens por latrocínio co ...
20/03/2026 (00:00) Decisão da 30ª Vara Criminal. A 30ª Vara Criminal da Capital condenou dois homens pelo latrocínio de ciclista. Um dosCâmara aprova aumento de penas para crimes co ...
20/03/2026 (00:00) A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece as penas para persos crimes patrimoniais, como furto, roubo, receptação e latrocínio. A proposta, que agora segue para sanção presidencial ...STJ passa a usar “advogada” em crachás após s ...
20/03/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a adotar a designação “advogada” nos crachás de acesso às suas dependências, atendendo a um pedido do Conselho Federal da OAB. A mudança busca reconhecer de ...O problema nunca foi a Reforma. É a sua class ...
20/03/2026 (00:00) Enquanto todo mundo está olhando para a Reforma Tributária…Existe um problema antigo e que continua impactando diretamente o caixa de muitas empresas, todos os dias: a classificação fiscal dos seus pr ...Novo episódio do Diálogos Ambientais acontece ...
20/03/2026 (00:00) Na próxima quinta-feira, 26 de março, às 16 horas, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Thiago Roberto Dias, realiza o segund ...Resolução que ampliava atuação de biomédicos ...
20/03/2026 (00:00) A Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por sua 7ª Turma, ao julgar recurso de apelação interposto pelo Conselho Federal de Biomedicina, confirmou sentença que declarou a nulidade da Resolução nº 24 ...TRT-GO mantém justa causa de empregado públic ...
20/03/2026 (00:00) A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) confirmou a dispensa por justa causa de um empregado de empresa pública federal acusado de assédio sexual contra uma trabalhadora ter ...Receita Estadual de Alagoas exclui produtos d ...
20/03/2026 (00:00) A Superintendência Especial da Receita Estadual de Alagoas publicou, no Diário Oficial de 20 de março de 2026, a Instrução Normativa nº 7/2026,Motorista de ônibus que trabalhava até 12 hor ...
20/03/2026 (00:00) Resumo: A 7ª Turma do TST garantiu a um motorista de ônibus o recebimento de horas extras a partir da sexta hora diária. O colegiado invalidou uma norma coletiva que tentava descaracterizar o reg ...Previsão do tempo
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Câmara aprova pena de até 40 anos para homicídio vicário no contexto de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 3880/24, que tipifica no Código Penal o crime de homicídio vicário, caracterizado pelo assassinato de filhos ou outros parentes com a intenção de causar sofrimento, punição ou ...
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Fonte:
Juristas
19/03/2026 (00:00)
