31/03/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
Programa Segurança Pública em Foco debate vio ...
31/03/2026 (00:00) A atuação do Ministério Público na investigação de crimes ocorridos em decorrência de intervenções de órgãos de segurança pública estará em debate na 30ª edição do programa Segurança Pública em Foco, ...Projeto garante adicional de insalubridade e ...
31/03/2026 (00:00) O Projeto de Lei 5264/25, garante aos profissionais do magistério da educação básica (daEFD-Contribuições - Publicação Nota Técnica N ...
31/03/2026 (00:00) Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de ...STF convoca audiência pública para debater ta ...
31/03/2026 (00:00) Convocada pelo ministro Flávio Dino, a audiência será realizada em 04/05/2026 na Primeira Turma do STF. Interessados em participar como expositores devem se inscrever até 08/04O ministro Flávio Dino, ...Mantida decisão que reconheceu assédio a trab ...
31/03/2026 (00:00) Ao cobrar salários em atraso, ele ouviu do empregador para "fazer o L".A ministra Maria Helena Mallmann, do TST - Tribunal Superior do Trabalho, manteve a condenação do dono de uma farmácia de Fortale ...Magistradas do TJCE assumem Presidência e 1ª ...
30/03/2026 (00:00) A desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Vanja Fontenele Pontes, tomou posse, nesta segunda-feira (30/03), como presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violênci ...Ministras e ministros do TST passam a ter sin ...
30/03/2026 (00:00) 30/3/2026 - Na Língua Brasileira de Sinais (Libras), o sinal pessoal funciona como um nome próprio visual. Em vez de soletrar letra por letra, a comunidade utiliza gestos que traduzem características ...PGR recorre de decisão de Dino que derrubou a ...
30/03/2026 (00:00) A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira (30) da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (É #FAKE que vídeo mostre Bolsonaro acenando a ...
30/03/2026 (00:00) 1 de 5 É #FAKE que vídeo mostre Bolsonaro saindo do hospital em 27 de março de 2026; gravação ocorreu em maio do ano anterior — Foto: Reprodução/Instagram Circula nas redes sociais um vídeo ...Novos sócios efetivos do IAC tomam posse em s ...
30/03/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, no dia 26 de março, a solenidade de posse dos novos sócios efetivos do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), no auditório da Escola S ...Município não tem responsabilidade por ataque ...
30/03/2026 (00:00) Não houve falha na prestação de serviço. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve dPortal do TJSP disponibiliza consulta de expe ...
30/03/2026 (00:00) Serviço traz informações de cada comarca. Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulistaCNMP divulga programação do Conexão IA, event ...
30/03/2026 (00:00) Os jornalistas e especialistas em tecnologias digitais Diogo Cortiz e Pedro Burgos são os convidados do evento on-line “Conexão IA – Boas Práticas de Comunicação do Ministério Público”. O encontro é u ...Dino aponta insuficiência de transparência de ...
30/03/2026 (00:00) O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou nesta segunda-feiDeputada do PSOL aciona PGR para retorno de B ...
30/03/2026 (00:00) 1 de 2 Eduardo Bolsonaro em evento conservador nos EUA em março de 2026. — Foto: Reprodução/Redes Sociais A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) soliSTF vai julgar em 8 de abril modelo de eleiçã ...
30/03/2026 (00:00) Ministro do STFl, Cristiano Zanin, suspende eleição indireta para o governo do Rio O presidente do Supremo Tribunal Federal (STFCorreios à beira do colapso: PDV não atinge m ...
30/03/2026 (00:00) A execução do plano de reestruturação da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) enfrenta obstáculos desde o início. Com prejuízo de R$ 6,1 bilhões nos três primeiros trimestres de 2025 — ainda sem dad ...Incorporadora pode utilizar nome alusivo à un ...
30/03/2026 (00:00) Atuação em ramos distintos e alusão ao bairro. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça deTribunal condena homem por uso de diploma fal ...
30/03/2026 (00:00) Instituição atestou irregularidade. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, emTJ-SP mantém negativa de acesso de mãe a cont ...
30/03/2026 (00:00) A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 2ª Vara de Embu das Artes que negou a uma mulher acesso ao perfil do filho falecido em rede social, mesmo para ...Previsão do tempo
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EFD-Contribuições - Publicação Nota Técnica Nº 12 - Orientação aos contribuintes
Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de escrituração da EFD‑Contribuições, em cumprimento às determinações da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, que instituiu a redução linear de 10% dos incentivos e benefícios tributários federais aplicáveis à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins. Para mais informações, clique aqui.
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