24/03/2026
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"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
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Advogado Bruno Feitoza assume presidência da ...
24/03/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) empossou o advogado Bruno Pimentel Feitoza como presidente da Comissão de Estudo e Pesquisa em Direito (CEPD) da seccional. A nomeação foi forma ...Avalie o portal do STF e ajude a aprimorar o ...
24/03/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou, em seu portal, uma pesquisa de experiência do usuário para identificar oportunidades de melhoria na navegação e no acesso às informações. A iniciativa ...Erros em sentença do Piauí levantam suspeita ...
24/03/2026 (00:00) Decisões da Justiça do Piauí voltadas a ações envolvendo empréstimos consignados têm apresentado erros inusitados que indicam possível uso de inteligência artificial na redação.No caso, a sentença do ...Golpe do falso advogado: por que o projeto de ...
24/03/2026 (00:00) Fabio ScolariDurante anos, o sistema de Justiça brasileiro foi estruturado sobre um valor essencial: a confiança. Confiança de que a decisão judicial será cumprida, de que o advogado representa legiti ...Filmagens para instrução de ação judicial não ...
24/03/2026 (00:00) Exercício do direito de ação. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão daCNMP julga 30 processos em bloco durante a 4ª ...
24/03/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 30 processos em bloco durante a 4ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 24 de março. Foram julgados recursos inter ...Lei de Santo André que prioriza vítimas de vi ...
24/03/2026 (00:00) Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidadSergipe atualiza valor da UFP/SE para abril d ...
24/03/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE) publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (24), a Portaria nº 86/2026, quePrazo de duração de benefício concedido por m ...
24/03/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24-3, a Portaria Conjunta 14 MPS-INSS, de 23-3-2026, que autoriza, em caráter excepcional e transitórPortaria disciplina a análise documental nos ...
24/03/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24-3, a Portaria Conjunta 15 MPS-INSS, de 23-3-2026, que disciplina a análise documental nos requerimTST considera válido recolhimento de custas e ...
24/03/2026 (00:00) Resumo: O TST fixou tese de que o pagamento do depósito recursal e das custas processuais pode ser feito por terceiros que não façam parte do processo. Segundo a relatora do caso, o foco jurídico ...TST Juris analisa os desafios da inclusão dig ...
24/03/2026 (00:00) 24/3/2026 - A nova edição da TST Juris, newsletter do TribunaTJCE participa de Encontro Nacional para fort ...
23/03/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa do Encontro Nacional com Representantes dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública que atuam nas Casas da Mulher Brasileira (CMBs). O evento ocorre nos ...Mês das Mulheres: Mulheres em situação de rua ...
23/03/2026 (00:00) No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, um grupo ainda recebe pouco espaço e atenção no debate público: as mulheres em situação de rua. Muitas chegam a essa condição após episódios de ...Advogado Venceslau Júnior assume presidência ...
23/03/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) empossou o advogado Venceslau Carvalho de Sousa Júnior como presidente da Comissão de Acesso à Justiça da seccional. A nomeação foi formalizada ...OAB-CE abre inscrições para advocacia dativa ...
23/03/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) inicia, nesta segunda-feira (23), o prazo para inscrição e recadastramento de advogados e advogadas interessados em atuar na advocacia dativa no ...Liminar do CNJ garante participação de gestan ...
23/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu que uma gestante, em gravidez de alto risco, pudesse permanecer no concurso de cartórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), cuja prova ...Comissão de Assessoramento apresenta Nota Téc ...
23/03/2026 (00:00) A Comissão Técnica de Assessoramento, instituída pela Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio daTribunais do Sul e Sudeste se reúnem em Santa ...
23/03/2026 (00:00) Entre 26 e 27 de março, magistradas, magistrados, servidoras e servidores que atuam em laboratórios de inovação de tribunais do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Espí ...Prazo para submissão de artigos à 14ª edição ...
23/03/2026 (00:00) O prazo para submissão de artigos à 14ª edição da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi prorrogado até 31 de maio. A medida consta do Edital nº 1/2026, publicado na sexta-feira ...Previsão do tempo
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Fonte:
Juristas
24/03/2026 (00:00)
