24/03/2026
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"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
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24/03/2026 (00:00) Decisões da Justiça do Piauí voltadas a ações envolvendo empréstimos consignados têm apresentado erros inusitados que indicam possível uso de inteligência artificial na redação.No caso, a sentença do ...STF articula estratégia conjunta com BC, PF e ...
24/03/2026 (00:00) O Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, reuniu-se nesta segunda-feira (23) com os presidentes do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e do BNDES ...Filmagens para instrução de ação judicial não ...
24/03/2026 (00:00) Exercício do direito de ação. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão daSorteio de março do Nota Premiada Capixaba se ...
24/03/2026 (00:00) O próximo sorteio do Nota Premiada Capixaba, o maior programa de educação fiscal do Espírito Santo, já tem data definida: quinta-feira (26), a partir de 13h30, com transmissão ao vivo pela TVE Espírit ...Lei de Santo André que prioriza vítimas de vi ...
24/03/2026 (00:00) Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidadReceita Estadual lança portal do Confia Paran ...
24/03/2026 (00:00) Os contribuintes de todo o Estado já podem acessar o novo portal do Programa de Conformidade Fiscal Cooperativa do Estado do Paraná (Confia Paraná). Lançado nesta segunda-feira (23) pela Receita Estad ...Prazo de duração de benefício concedido por m ...
24/03/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24-3, a Portaria Conjunta 14 MPS-INSS, de 23-3-2026, que autoriza, em caráter excepcional e transitórItens adiados e retirados da 4ª Sessão Ordiná ...
24/03/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os itens 7 e 43 da pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 24 de março. Além disso, foram ...TST considera válido recolhimento de custas e ...
24/03/2026 (00:00) Resumo: O TST fixou tese de que o pagamento do depósito recursal e das custas processuais pode ser feito por terceiros que não façam parte do processo. Segundo a relatora do caso, o foco jurídico ...TST suspende penhora de 30% sobre Benefício d ...
24/03/2026 (00:00) Valor do BPC, de um salário mínimo, corresponde ao mínimo para subsistência e não pode ser reduzidoA Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu ...TJCE participa de Encontro Nacional para fort ...
23/03/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa do Encontro Nacional com Representantes dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública que atuam nas Casas da Mulher Brasileira (CMBs). O evento ocorre nos ...10º Juizado Especial Cível muda de endereço e ...
23/03/2026 (00:00) O 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza (JEC), que ficava localizado na Rua Mário Mamede, nº 1301, no bairro de Fátima, passa a funcionar nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua a part ...Advogado Venceslau Júnior assume presidência ...
23/03/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) empossou o advogado Venceslau Carvalho de Sousa Júnior como presidente da Comissão de Acesso à Justiça da seccional. A nomeação foi formalizada ...CNJ debate desafios do Judiciário no combate ...
23/03/2026 (00:00) Magistradas, magistrados e representantes dos tribunais que atuam na área de segurança pública participaram, nesta segunda (23/3), do primeiro dia do encontro “Desafios do Poder Judiciário ante o crim ...Liminar do CNJ garante participação de gestan ...
23/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu que uma gestante, em gravidez de alto risco, pudesse permanecer no concurso de cartórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), cuja prova ...Previsão do tempo
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Cancelada 5ª Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, prevista para dia 14 de abril
A 5ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), marcada para o dia 14 de abril, foi cancelada. A comunicação foi feita pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, na 4ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 24 de março.
Com a alteração, as próximas sessões ordinárias deste semestre estão previstas para as seguintes datas: 28 de abril (6ª Sessão Ordinária); 12 de maio (7ª Sessão Ordinária); 26 de maio (8ª Sessão Ordinária); 9 de junho (9ª Sessão Ordinária) e 23 de junho (10ª Sessão Ordinária).
Álbum de fotos.
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