24/03/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
Ouvidoria Nacional do Ministério Público divu ...
24/03/2026 (00:00) O ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Gustavo Sabóia (foto), destacou os dados relativos à atuação da Ouvidoria Nacional neste ano. O comunicado aconteceu durante a 4ª Sessão Ordinária ...EPM e Fovid-SP fazem chamada de artigos para ...
24/03/2026 (00:00) Trabalhos podem ser encaminhados até 5 de maio. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Fórum de Juízas e JuízesCNMP confirma legalidade de inscrição de memb ...
24/03/2026 (00:00) A Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), ao disciplinar o procedimento para editais de remoção e promoção, estabelece exaustivamente os casos de impedimento à insc ...Advogado Bruno Feitoza assume presidência da ...
24/03/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) empossou o advogado Bruno Pimentel Feitoza como presidente da Comissão de Estudo e Pesquisa em Direito (CEPD) da seccional. A nomeação foi forma ...CNJ lança painel com dados de processos sobre ...
24/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (24), o Painel Nacional do Crime Organizado. A plataforma permite acesso público a informações processuais sobre organizações criminosas ...Erros em sentença do Piauí levantam suspeita ...
24/03/2026 (00:00) Decisões da Justiça do Piauí voltadas a ações envolvendo empréstimos consignados têm apresentado erros inusitados que indicam possível uso de inteligência artificial na redação.No caso, a sentença do ...STF articula estratégia conjunta com BC, PF e ...
24/03/2026 (00:00) O Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, reuniu-se nesta segunda-feira (23) com os presidentes do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e do BNDES ...Filmagens para instrução de ação judicial não ...
24/03/2026 (00:00) Exercício do direito de ação. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão daSorteio de março do Nota Premiada Capixaba se ...
24/03/2026 (00:00) O próximo sorteio do Nota Premiada Capixaba, o maior programa de educação fiscal do Espírito Santo, já tem data definida: quinta-feira (26), a partir de 13h30, com transmissão ao vivo pela TVE Espírit ...Lei de Santo André que prioriza vítimas de vi ...
24/03/2026 (00:00) Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidadReceita Estadual lança portal do Confia Paran ...
24/03/2026 (00:00) Os contribuintes de todo o Estado já podem acessar o novo portal do Programa de Conformidade Fiscal Cooperativa do Estado do Paraná (Confia Paraná). Lançado nesta segunda-feira (23) pela Receita Estad ...Prazo de duração de benefício concedido por m ...
24/03/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24-3, a Portaria Conjunta 14 MPS-INSS, de 23-3-2026, que autoriza, em caráter excepcional e transitórItens adiados e retirados da 4ª Sessão Ordiná ...
24/03/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os itens 7 e 43 da pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 24 de março. Além disso, foram ...TST considera válido recolhimento de custas e ...
24/03/2026 (00:00) Resumo: O TST fixou tese de que o pagamento do depósito recursal e das custas processuais pode ser feito por terceiros que não façam parte do processo. Segundo a relatora do caso, o foco jurídico ...TST suspende penhora de 30% sobre Benefício d ...
24/03/2026 (00:00) Valor do BPC, de um salário mínimo, corresponde ao mínimo para subsistência e não pode ser reduzidoA Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu ...TJCE participa de Encontro Nacional para fort ...
23/03/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa do Encontro Nacional com Representantes dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública que atuam nas Casas da Mulher Brasileira (CMBs). O evento ocorre nos ...10º Juizado Especial Cível muda de endereço e ...
23/03/2026 (00:00) O 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza (JEC), que ficava localizado na Rua Mário Mamede, nº 1301, no bairro de Fátima, passa a funcionar nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua a part ...Advogado Venceslau Júnior assume presidência ...
23/03/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) empossou o advogado Venceslau Carvalho de Sousa Júnior como presidente da Comissão de Acesso à Justiça da seccional. A nomeação foi formalizada ...CNJ debate desafios do Judiciário no combate ...
23/03/2026 (00:00) Magistradas, magistrados e representantes dos tribunais que atuam na área de segurança pública participaram, nesta segunda (23/3), do primeiro dia do encontro “Desafios do Poder Judiciário ante o crim ...Liminar do CNJ garante participação de gestan ...
23/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu que uma gestante, em gravidez de alto risco, pudesse permanecer no concurso de cartórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), cuja prova ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Teresina, PI
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Teresina, PI
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Curso sobre acolhimento familiar será lançado em evento no fim de março
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (31/3), às 14h, o evento de lançamento do Curso de Formação em Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. A iniciativa é voltada à capacitação de magistrados, servidores, equipes técnicas e profissionais que atuam no Sistema de Justiça e no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A programação será transmitida ao vivo pelo YouTube e inclui abertura institucional e palestra da professora Jane Valente, com o tema “O acolhimento familiar como garantia do direito à convivência familiar e comunitária”.
Durante o evento, será apresentada a estrutura do curso, organizada em módulos com aulas gravadas e webinários. A formação aborda fundamentos conceituais, marcos normativos e aspectos operacionais do acolhimento familiar, além de desafios atuais da política pública.
Entre os temas previstos, estão a implementação e o funcionamento do serviço de família acolhedora, a atuação das equipes técnicas, a mobilização e a formação de famílias acolhedoras e o acompanhamento de crianças, adolescentes e seus familiares. Também serão tratados temas transversais, como questões raciais, traumas na infância e processos de transição no acolhimento.
As inscrições para o curso serão abertas durante o evento.
Segundo o Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ Hugo Zaher, a iniciativa busca qualificar a atuação dos profissionais e fortalecer o serviço em nível nacional. Ele afirma que a formação contribui para aprimorar as respostas às situações de afastamento do convívio familiar. “Investir na formação dos profissionais é investir diretamente na proteção integral de crianças e adolescentes, assegurando respostas mais sensíveis, qualificadas e efetivas às situações de afastamento do convívio familiar”, destacou.
Para o Conselheiro do CNJ Fábio Esteves, supervisor da Política Judiciária Nacional da Infância e Adolescência, o curso integra o esforço de padronização e qualificação do serviço. De acordo com ele, o acolhimento familiar é uma diretriz legal que exige implementação técnica e alinhada ao melhor interesse da criança. “Iniciativas como esta são fundamentais para promover a uniformização de entendimentos, qualificar a atuação dos profissionais e impulsionar a expansão de serviços estruturados e comprometidos com a proteção integral em todo o país”, destacou.
A participação no evento é gratuita, com certificação pela Escola Nacional do Judiciário (Enaju). As inscrições podem ser feitas por formulário eletrônico. Mais informações sobre a programação e o acesso à transmissão serão pulgadas em breve.
Inscreva-se para o evento de lançamento do Curso de Formação em Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 19
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
24/03/2026 (00:00)
