24/03/2026
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EPM e Fovid-SP fazem chamada de artigos para a obra “20 Anos da Lei Maria da Penha: perspectivas e desafios no Sistema de Justiça sob a ótica de gênero e raça”
Trabalhos podem ser encaminhados até 5 de maio.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Fórum de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar de São Paulo (Fovid-SP) estão recebendo artigos para compor a obra coletiva20 Anos da Lei Maria da Penha: perspectivas e desafios no Sistema de Justiça sob a ótica de gênero e raça. Os trabalhos devem ser encaminhados para o e-mail imprensaepm@tjsp.jus.br até o dia 5 de maio. Mais informaçõesno edital.
Podem participar profissionais do sistema de Justiça e da rede de proteção e pesquisadores acadêmicos. O objetivo é disseminar conhecimento qualificado, fundamentado no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e Raça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nos tratados internacionais de direitos das mulheres (Cedaw e Convenção de Belém do Pará).
Os artigos poderão versar sobre cinco eixos temáticos: fundamentos e trajetória histórica; osistema de Justiça e a perspectiva de gênero; interseccionalidades e grupos vulnerabilizados; formas de violência e temas contemporâneos; e balanço e perspectivas futuras.
A apreciação dos trabalhos será feita pelas coordenadoras da obra e integrantes do Fovid-SP, juízas Adriana Barrea, Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho, Anna Sylvia Rodrigues e Silva, Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti, Danielle Galhano Pereira da Silva, Fernanda Yumi Furukawa Hata, Liliana Regina de Araújo Heidorn Abdala, Rafaela Caldeira Gonçalves, Teresa Cristina Cabral Santana e Ruth Duarte Menegatti.
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Fonte:
TJ São Paulo
24/03/2026 (00:00)
