16/07/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
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Política de trabalho decente avança com artic ...
16/07/2026 (00:00) A supervisora do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário (OTD) e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Kátia Arruda, apresentou na quarta-feira (15/7) ao ministro do Trabalho ...CNJ amplia medidas para acelerar execuções fi ...
16/07/2026 (00:00) O Poder Judiciário brasileiro contabiliza atualmente quase 1,6 milhão de processos de execuções fiscais sem resolução há mais de 15 anos. Para dar um desfecho a esse acervo, o Conselho Nacional de Jus ...Feriado municipal altera o funcionamento da S ...
16/07/2026 (00:00) Feriado municipal altera o funcionamento da Subseção de União dos Palmares da Justiça FederalQuinta, 16 de julho de 2026 às 15:40A Subseção de União dos Palmares da Justiça Federal emAtendimento presencial na sala da advocacia j ...
16/07/2026 (00:00) A Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) informa à advocacia previdenciarista uma mudança que impacta diretamente a rotina de todos os advogados e ...OAB Acre arrecada mais de R$ 100 mil em ação ...
16/07/2026 (00:00) A advocacia acreana deu uma demonstração de união, solidariedade e compromisso com a vida na última quarta-feira, 15. Em uma grande mobilização promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional ...Município de Pirapozinho é condenado por acúm ...
16/07/2026 (00:00) Obrigações de fazer e indenização pelos danos irreversíveis. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de JJustiça 4.0 lança cursos on-line sobre Sistem ...
16/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece por meio do Programa Justiça 4.0, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), duas capacitações on-line para usuárias e usu ...OAB-CE nomeia novos membros da Coordenadoria ...
16/07/2026 (00:00) A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, realizou a nomeação dos coordenadores adjuntos da Coordenadoria das Cidades na na última terça-feira, 14, por ...Senado aprova aposentadoria diferenciada para ...
16/07/2026 (00:00) Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na regra atual. A regra está na PEC 14/2021, aprovada p ...TRF4 lidera entre os TRFs nas ações sobre ben ...
16/07/2026 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) apresentou, em 2025, o melhor desempenho entre os seis Tribunais Regionais Federais brasileiros no segmento das ações relativas a benefícios por incapac ...Sistema de contingência para emissão NF-e na ...
16/07/2026 (00:00) A indisponibilidade de sistemas e ativação da Sefaz de contingência para NF-e se inicia no dia 18-7-2026, a partir das 22 horas, como previsão de retorno às 6 horas de 19-7-2026.A Sefaz-BA ativará a S ...MTE altera NR-35 que trata do Trabalho em Alt ...
16/07/2026 (00:00) O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, publicou no Diário Oficial de hoje, 16-7, a Portaria 1.259 MTE, de 15-7-2Rádio Decidendi discute limites para substitu ...
16/07/2026 (00:00) O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.350 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Primeira Seção sob a sistemática dos recursos repetitivos.O precedente definiu que nã ...Pagamento do sexto lote do Abono Salarial com ...
16/07/2026 (00:00) Cerca de 4,3 milhões de trabalhadores estão habilitados a receber o benefício referente ao ano-base 2024; valores variam conforme o período trabalhadoO pagamento do sexto lote do Abono Salarial refere ...Mantida responsabilidade da Petrobras por ind ...
16/07/2026 (00:00) Empresa prestadora de serviços deixou de existir durante a tramitação do processo.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da Petróleo Brasileiro S.A. (Pe ...Tarifaço de Trump: EUA confirmam nova tarifa ...
15/07/2026 (00:00) EUA anunciam tarifa de 25% sobre produtos brasileiros O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) confirmou nesta quarta-feira (15) a aplicação d ...Bacellar foi transferido para presídio federa ...
15/07/2026 (00:00) Lista encontrada na casa do bicheiro Adilsinho reúne 61 políticos do RJ e indica movimentação de R$ 20 milhões A transferência do ex-presidente da Assembleia Legislativa doDefesa diz que Bolsonaro "jamais soube" que F ...
15/07/2026 (00:00) Valdo: Bolsonaro diz que não soube que carta seria publicizada A defesa de Jair Bolsonaro afirmou, ao Supremo Tribunal Federal (9 livros importantes que todo estudante de Di ...
15/07/2026 (00:00) Diante da vasta carga de disciplinas e conteúdos que compõem a graduação em Direito, uma pergunta é recorrente entre os calouros: por onde começar a leitura?As obras vão muito alFungibilidade recuperacional
15/07/2026 (00:00) Carlos Henrique AbrãoA formatação da recuperação extrajudicial ou judicial observa os ritos previstos nas Leis nº 11.101/05 e nº 14.112/20, respectivamente. O que se pretende analisar, porém, é a poss ...Previsão do tempo
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Feriado municipal altera o funcionamento da Subseção de União dos Palmares da Justiça FederalQuinta, 16 de julho de 2026 às 15:40A Subseção de União dos Palmares da Justiça Federal em Alagoas terá seu funcionamento alterado na quarta-feira, 22. O motivo é o feriado municipal em homenagem à padroeira do município. Nesta data, apenas o plantão judiciário estará em funcionamento para o atendimento de casos urgentes.Os prazos processuais ficam suspensos e passam a contar normalmente no primeiro dia útil seguinte, ou seja, no dia 23 de julho.A medida segue o que consta na Portaria n° 199/2025, da Direção do Foro, a qual torna públicos os feriados e pontos facultativos de 2026, no âmbito da JFAL.Portaria n. 199.pdfSecom JFAL
Fonte:
Consultor Jurídico
16/07/2026 (00:00)
