01/04/2026
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Justiça condena homem a mais de 100 anos de prisão pelo estupro de sobrinhas
Palavras das vítimas coerentes com dinâmica do crime.
A Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São José dos Campos condenou homem por estupro de vulnerável cometido contra três sobrinhas ao longo demais de uma década.A pena foi fixada em103 anos, 1 mês e 6 dias de reclusão, em regime inicial fechado,além do pagamento de indenizaçãoa cada uma delas, pelosdanosmorais, no valor de R$ 50 mil.
Segundo os autos, o crime foipraticado de forma reiterada e progressiva, desde a infância atéo início daadolescência,durante os períodos em que o réu cuidava das sobrinhas. Com as três, a conduta do acusado era similar. O caso veio à tona quando as irmãs mais velhasperceberam o comportamento da mais nova e pediram para que ela contasse o que estava acontecendo.
Na sentença, ojuiz José Henrique Oliveira Gomesdestacou que asjovensconfirmaram em juízo os abusos sexuais sofridos. “Os relatos das vítimas foram coerentes, detalhados, estruturados, seguros,compatíveis com suas idades e respectivas capacidade de resgate da memória, transmitindoabsoluta credibilidade. Guardam ainda uniformidade, estabelecendo um padrão dos atos sexuaispraticados pelo réu, com local e formas de execução. Foram colhidos emjuízo, sob contraditório,de forma imparcial, sem direcionamentos, sem a presença de familiares, em ambiente que lhespropiciava segurança e liberdade para depor sem pressões”, escreveu.
O magistrado também apontou que o fatode asmeninasterem demorado para revelaro crimeou atémesmodemonstradocarinho pelo tioapós os abusos nãoafasta a credibilidade dos depoimentos, mas revelaa dinâmica psicológica que caracteriza o abusosexual no âmbito familiar.“A experiência forense demonstra que, infelizmente, essaconduta é esperada de vítimas de abusos sexuais na infância.Écomum que persas pessoas da mesma família soframabusos do mesmo agressor: todas em silêncio, com vergonha, isoladas em seus própriossofrimentos e fingindo normalidade até que ocasionalmente, anos depois, uma delas conseguefalar, gerando a revelação em cadeia”, completou.
Adosimetriada penalevou em conta a extrema gravidade dos fatos, a idade das vítimas, o impacto psicológico duradouro, a reiteração das condutas e a violação da dignidade sexual no seio da família.Também foi aplicado aumento de pena pelo fato de o réu ser tiodelase exercer forte influência emocionalsobretodas.
Cabe recursoda decisão.
Fonte:
TJ São Paulo
31/03/2026 (00:00)
