01/04/2026
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"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
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01/04/2026 (00:00) Lula envia ao Senado indicação de Messias como novo ministro do STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nestaFachin espera aprovação de código de ética pa ...
31/03/2026 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que acredita na aprovação ainda neste ano de umMessias diz que, com "humildade", vai buscar ...
31/03/2026 (00:00) O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (31) que, com "humildade", vai novamente buscar o diálogo com senadores para conseguirJustiça do Trabalho centraliza emissão de gui ...
31/03/2026 (00:00) 31/3/2025 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou a nova plataforma GRU JT, um sistema unificado e modernizado para a emissão de Guias de Recolhimento daCNJ reúne Escolas da Magistratura para amplia ...
31/03/2026 (00:00) Com a participação de representantes de 32 tribunais e 30 Escolas da Magistratura, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu, nesta terça-feira (30/3), 256 participantes no Encontro de Formação Judi ...Guaramirim (SC) sedia lançamento de curso do ...
31/03/2026 (00:00) “Crianças precisam de vínculos, de cuidado cotidiano e de pertencimento”. A declaração é do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em vídeo ...Serviço prestado à sociedade será princípio d ...
31/03/2026 (00:00) As novidades trazidas pela atualização das normas globais e internacionais na área da auditoria interna para o setor público foram apresentadas, na sexta-feira (27/3), durante o evento “Conexão Audito ...Agenda institucional_TJSP
31/03/2026 (00:00) Reuniões internas e externas do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduardoComitê avalia avanços da implantação da Polít ...
31/03/2026 (00:00) A instalação de Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) em todos os 26 estados e no Distrito Federal é um dos avanços alcançados pela Resolução CNJ n. 4 ...PGR se posiciona contra pedido de afastamento ...
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31/03/2026 (00:00) A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS encerrou seus trabalhos na madrugada de 28 de março de 2026 sem aprovar nenhum relatório final. A votação do relatório do deputado Alfredo Gasp ...Capatazia jurídica no submundo da cibercultur ...
31/03/2026 (00:00) “Tirar a máscara da hipocrisia da face do inimigo, desmascará-lo e desmascarar as maquinações e manipulações diabólicas que lhe permitem dominar sem se valer de meios violentos, quer dizer, provocar a ...Judiciário, Executivo, Legislativo, Ministéri ...
31/03/2026 (00:00) Medidas ampliam o combate à violência contra a mulher. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadoAbertas as inscrições para o 15º Prêmio AMAER ...
31/03/2026 (00:00) Visibilidade a práticas de sucesso. Estão abertas as inscrições para o 15º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de DireitosValor pago por fora como previdência privada ...
31/03/2026 (00:00) Resumo: O TST reconheceu que os valores pagos “por fora” pelo HSBC a um executivo, a título de previdência privada, tinham natureza salarial. As provas mostraram que os pagamentos eram calculados ...Programa Segurança Pública em Foco debate vio ...
31/03/2026 (00:00) A atuação do Ministério Público na investigação de crimes ocorridos em decorrência de intervenções de órgãos de segurança pública estará em debate na 30ª edição do programa Segurança Pública em Foco, ...Projeto garante adicional de insalubridade e ...
31/03/2026 (00:00) O Projeto de Lei 5264/25, garante aos profissionais do magistério da educação básica (daEFD-Contribuições - Publicação Nota Técnica N ...
31/03/2026 (00:00) Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de ...STF convoca audiência pública para debater ta ...
31/03/2026 (00:00) Convocada pelo ministro Flávio Dino, a audiência será realizada em 04/05/2026 na Primeira Turma do STF. Interessados em participar como expositores devem se inscrever até 08/04O ministro Flávio Dino, ...Previsão do tempo
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PF cumpre mandado contra ex-servidor do STJ suspeito de participar de esquema de venda de sentenças
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (31) mandado de busca e apreensão contra um ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Márcio Jose Toledo Pinto é suspeito de participar de um esquema de venda de sentenças investigado pela Corte. O ex-servidor foi demitido do tribunal e indiciado pela PF. A medida foi autorizada diante de indícios de tentativa de atrapalhar as investigações. Há relatos de que ele teria seguido investigadores do caso. A ação ocorre no Distrito Federal e foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Veja os vídeos que estão em alta no g1 Segundo a PF, aproveitando-se do cargo, ele criou, editou e extraiu minutas de decisões que foram indevidamente compartilhadas e utilizadas, vazou informações sigilosas, e comercializou decisões judiciais. O caso é mais um desdobramento da Operação Sisamnes, da Polícia Federal, que apura um esquema de corrupção em várias frentes do Judiciário. A defesa informou que não vai se manifestar porque ainda não teve acesso a decisão. 1 de 1
Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — Foto: TV Gazeta
Fonte:
Globo.com
31/03/2026 (00:00)
