08/04/2026
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Articulação da OAB-CE resulta em melhorias no Núcleo 4.0 dos Juizados Especiais
A OAB-CE, por meio da Diretoria de Relações Institucionais, realizou reunião com representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para tratar de demandas relacionadas ao funcionamento do Núcleo 4.0 dos Juizados Especiais.
A interlocução foi motivada por solicitações encaminhadas pelo coordenador do Colégio de Presidentes e presidente da OAB Sobral, Rafael Ponte, que apontou dificuldades enfrentadas pela advocacia, especialmente quanto à lentidão na expedição de alvarás, entraves na realização de audiências de conciliação e limitações no acesso para despacho com magistrados.
De acordo com o diretor adjunto de Relações Institucionais da OAB-CE, Henrique de Oliveira, a reunião ocorreu em diálogo direto com o Tribunal e contou com a participação do coordenador do Núcleo 4.0, o magistrado Luiz Eduardo Viana Pequeno.
Segundo ele, durante o encontro, o magistrado esclareceu que os juízes do núcleo estão realizando atendimentos regularmente por meio de agendamento, além de apresentar informações sobre a estrutura e a equipe atualmente disponível na unidade.
“Fomos acionados pelo presidente Rafael Ponte, em razão das dificuldades relatadas pela advocacia com o Núcleo 4.0. A partir disso, realizamos uma reunião com o Tribunal, na qual solicitamos maior agilidade na expedição de alvarás e o incremento na realização de audiências de conciliação”, destacou o diretor.
Como encaminhamento prático, o Tribunal informou a designação do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (NUPACI), que passará a auxiliar a unidade na execução de expedientes, especialmente na confecção de alvarás.
“A demanda relacionada aos alvarás já foi atendida, com a designação do NUPACI para dar suporte à unidade. A expectativa é de um aumento significativo na expedição desses expedientes, inclusive com a realização de um mutirão”, explicou Henrique de Oliveira.
O mutirão ocorrerá de 13 a 15 de abril, conforme a Portaria nº 00673/2026. Para mais informações, clique aqui e consulte a portaria.
Fonte:
OAB Ceará
08/04/2026 (00:00)
