08/04/2026
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07/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou nesta terça-feira (07/04) Termo de Cooperação Técnica para potencializar a rede de proteção à crianças e adolescentes em risco no âmbito do Programa de Pro ...Poder Judiciário estabelece novo sistema de g ...
07/04/2026 (00:00) O Poder Judiciário do Ceará determinou que todos os dados extraídos de celulares apreendidos em investigações policiais e ações penais sejam compartilhados com a Vara de Delitos de Organizações Crimin ...Segurança jurídica no ambiente de negócios fo ...
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08/04/2026 (00:00) A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que o Sistema Eletrônico de Emissão de Documento Único de Arrecadação (DUA) voltou a operar parcialmente nesta quarta-feira (08). O serviço está disponível no s ...Ferramentas de Inteligência Artificial serão ...
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08/04/2026 (00:00) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que relatórios produzidos por inteligência artificial (IA) generativa sem supervisão humana não podem ser utilizados como prova em processo ...TST define que litígio entre advogados sobre ...
08/04/2026 (00:00) A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do TST decidiu, por unanimidade, que a Justiça do Trabalho não tem competência para julgar conflitos entre advogados sobre a pisão de honorár ...TJSP e Polícia Penal promovem encontros circu ...
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Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 31 de março, a 9ª Sessão da Câmara de Proteção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, da Advocacia-Geral da União (AGU). Realizado no Salão Nobre da corte, o encontro contou com a participação da ministra Nancy Andrighi, coordenadora-geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/STJ), e do advogado-geral da União, Jorge Messias.A sessão marcou o fortalecimento da parceria entre o STJ e a AGU, com ênfase em iniciativas conjuntas voltadas à ##prevenção## de litígios, à pacificação de conflitos e ao aprimoramento do ambiente de negócios no país. O evento também destacou a importância dos espaços de diálogo e dos instrumentos de solução consensual de conflitos para a promoção da segurança jurídica e da maior celeridade na prestação jurisdicional.Confira no vídeo os destaques da sessão e as manifestações das autoridades participantes:
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
08/04/2026 (00:00)
