25/03/2026
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"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
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Embriaguez ao volante: TJ-MT mantém pena de d ...
25/03/2026 (00:00) A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, confirmou a condenação de motorista flagrado dirigindo sob efeito de álcool.O réu havia sido condenado pela 2ª Vara Cri ...Filmar para usar como prova na Justiça não é ...
25/03/2026 (00:00) A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela 1ª Vara Cível do Foro Regional do Ipiranga, que julgou improcedente pedido indenizatório fundado em ...Comissão Regional de Soluções Fundiárias real ...
25/03/2026 (00:00) Resolução pacífica para litígios fundiários. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias realizou, nas últimasNegada indenização a motorista descredenciado ...
25/03/2026 (00:00) Passageiras relataram conduta inadequada. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteveSefaz-TO alerta contribuintes sobre irregular ...
25/03/2026 (00:00) Os alertas foram encaminhados por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), canal oficial de comunicação entre a Sefaz e os contribuintes.A Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz) alertou ...TJMT confirma restituição em dobro e indeniza ...
25/03/2026 (00:00) A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, manteve a sentença de primeiro grau que determinou a restituição em dobro de valores descontados de trabalhad ...Instalação de câmera de vigilância em copa nã ...
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25/03/2026 (00:00) A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) publicou, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (23), a Resolução nº 3Câmera de vigilância instalada em copa não vi ...
25/03/2026 (00:00) Para a 1ª Turma do TST, instalação do equipamento não é ato ilícito.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Soluções Serviços Terceirizados, de Salvador (BA), da condenação por dan ...TST passa a garantir estabilidade a gestantes ...
25/03/2026 (00:00) Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão.O Pleno do TST - Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (23), alterar sua jurisprud ...TST passa a garantir estabilidade a gestantes ...
25/03/2026 (00:00) 25/3/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (23), alterar sua jurisprudência e passar a reconhecer o direito à estabilidade provisória de gestantes contrata ...Integração entre instituições avança no comba ...
24/03/2026 (00:00) A atuação integrada entre instituições no enfrentamento à violência contra a mulher no Acre foi fortalecida em duas agendas realizadas nos dias 20 e 24 de março, reunindo órgãos do sistema de justiça, ...OAB/AC avança na valorização da mulher e prop ...
24/03/2026 (00:00) Seguindo as ações de valorização das mulheres advogadas ao longo do mês de março, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) deu, nesta terça-feira, 24, mais um passo importante ao aprese ...Seminário debate presença de mulheres no sist ...
24/03/2026 (00:00) Os desafios da paridade de gênero no Poder Judiciário serão tema dos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, nesta quinta-feira (26/3), a partir das 17h. Com o tema “Mulhe ...Plenário do CNMP julga 35 processos na 4ª Ses ...
24/03/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 35 processos durante a 4ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 24 de março. Na ocasião, os conselheiros também pro ...Ouvidoria Nacional do Ministério Público divu ...
24/03/2026 (00:00) O ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Gustavo Sabóia (foto), destacou os dados relativos à atuação da Ouvidoria Nacional neste ano. O comunicado aconteceu durante a 4ª Sessão Ordinária ...Projeto Sede de Aprender: comissão do CNMP la ...
24/03/2026 (00:00) “Os resultados do projeto Sede de Aprender foram muitos expressivos. O Censo Escolar 2025 revelou avanços relevantes na estrutura escolar, especialmente quanto ao acesso à água.” A afirmação é da cons ...CNMP confirma legalidade de inscrição de memb ...
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Advogada Patrícia Vanzolini encerra mandato como representante do Conselho Federal da OAB no CNMP
A 4ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 24 de março, marcou a despedida da representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no CNMP, Patrícia Vanzolini, após o cumprimento de mandato de um ano.
Na ocasião, o presidente do Conselho, Paulo Gonet, afirmou que foi uma honra, satisfação, alegria e aprendizado contar com Patrícia Vanzolini como representante da OAB na instituição. “A senhora faz jus aos nossos agradecimentos e ao nosso reconhecimento dos seus mais elevados méritos e do seu espírito de crescimento junto com o CNMP a cada desafio enfrentado”. Patrícia Vanzolini destacou ter sido “testemunha da eficiência e da importância do Conselho, da integridade e da qualidade dos debates travados e do respeito com que são tratados os advogados e os representantes da advocacia, formando uma verdadeira e profícua amizade cívica da qual só pode resultar a melhor justiça”.O conselheiro Thiago Roberto Diaz, que ocupa uma das duas vagas destinadas à OAB no CNMP, também registrou agradecimento à advogada “pela contribuição, capacidade intelectual, lhaneza e forma como acolheu a mim e à conselheira Gracie Stocker (ocupante da outra vaga destinada à OAB). Meus parabéns pelo excelente trabalho de representante institucional da Ordem dos Advogados do Brasil”.
Veja as fotos da sessão.
25/03/2026 (00:00)
