07/04/2026
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OAB/AC articula aprovação de lei que reduz bu ...
06/04/2026 (00:00) A atuação institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) resultou na sanção da Lei Municipal nº 2.675, publicada pela Prefeitura de Rio Branco nesta segunda-feira, 6, que dis ...OAB/AC integra Semana Nacional da Saúde e ref ...
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06/04/2026 (00:00) Inscrições até domingo (12). A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Grupo de Estudos em Análise CMutirão Pop Rua + Registre-se começa na próxi ...
06/04/2026 (00:00) Atuação conjunta para atendimento à população vulnerável. Entre os dias 13 e 17 de abril, a Praça da Sé receberá o 7ºGestão de casos fiscais complexos e o devedor ...
06/04/2026 (00:00) O Portal Juristas promoveu recentemente uma live voltada para gestão de casos fiscais complexos e a figura do devedor contumaz, reunindo especialistas para analisar os desafios enfrentados tanto pela ...Responsabilidade Civil na Reforma do Código C ...
06/04/2026 (00:00) O Portal Juristas promoveu uma live sobre a responsabilidade civil na reforma do Código Civil, reunindo especialistas para analisar as mudanças, impactos e perspectivas do novo marco legal. A transmis ...A natureza jurídica da IHRA entre equívocos e ...
06/04/2026 (00:00) Clarita Costa MaiaEnfrenta-se, neste artigo, a análise de pontos controvertidos que o Projeto de Lei nº 1.424/2026, apresentado pela Deputada Tábata Amaral e outros 45 parlamentares, suscitou no debat ...Live sobre Tribunal do Júri: Como a Lei e a P ...
06/04/2026 (00:00) O Tribunal do Júri foi o tema da live promovida pelo Portal Juristas, com participação de Bruno Cadé, criminalista com 20 anos de experiência, professor universitário e palestrante, mestre em Direito ...Comarca de Itapipoca vai receber núcleo espec ...
06/04/2026 (00:00) O fortalecimento contínuo das políticas do Judiciário cearense para enfrentamento à violência contra a mulher chega à Itapipoca na forma do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid) nesta terç ...CNJ reforça direito à sustentação oral e limi ...
06/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu assegurar o direito à sustentação oral em julgamentos virtuais, determinando que os tribunais garantam, como regra, a realização de manifestações síncronas ...Possível delação de dono do Banco Master gera ...
06/04/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliam os desdobramentos de uma eventual delação premiada do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que pode citar ...Cuidado com golpes em falsos leilões, telefon ...
06/04/2026 (00:00) Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizarCNJ reforça direito à sustentação oral e barr ...
06/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça decidiu reforçar o direito à sustentação oral em julgamentos virtuais, ao determinar que tribunais garantam, como regra, a realização de manifestações síncronas — presen ...Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por ...
06/04/2026 (00:00) A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou o autor de um feminicídio a ressarcir integralmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelas despesas geradas à Previdência Soc ...Plano de saúde indenizará paciente por demora ...
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06/04/2026 (00:00) A Secretaria da Fazenda informa que foram publicados, em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira (02), os Decretos 6.376-R/2026 e 6.375-R/2026, que estabelecem medidas excepcionais para cont ...eSocial atualiza cálculo de contribuições pre ...
06/04/2026 (00:00) Novas alíquotas passam a ser aplicadas automaticamente a partir da competência 04/2026, sem necessidade de ação dos empregadores.om fundamento na LeLei obriga que empresas divulguem campanhas c ...
06/04/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 6-4, a Lei 15.377, de 2-4-2026, que altera aEmpresa é condenada por usar nome de engenhei ...
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OAB/AC integra Semana Nacional da Saúde e reforça atuação na garantia do acesso a direitos no Acre
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) participou, nesta segunda-feira, 6, da abertura da 2ª Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), reforçando o papel da advocacia na defesa do acesso à saúde e na busca por soluções mais ágeis para demandas judiciais na área.Realizada entre os dias 6 e 10 de abril, a iniciativa mobiliza instituições do sistema de Justiça e órgãos públicos em uma força-tarefa voltada à conciliação e ao atendimento direto da população. A proposta é ampliar o acesso a serviços e acelerar a resolução de processos relacionados à saúde, especialmente aqueles que envolvem fornecimento de tratamentos e medicamentos.Durante a programação, a advocacia tem atuação estratégica nos mutirões processuais, contribuindo para a construção de acordos e garantindo que os direitos dos cidadãos sejam assegurados com mais celeridade e efetividade. Estão previstas dezenas de audiências de conciliação, concentradas principalmente nos dias 7 e 8 de abril, com atendimento direto à população na Cidade da Justiça.Para o secretário-geral da OAB/AC, Renato Augusto, a participação da advocacia é essencial para garantir que o acesso à saúde seja efetivado de forma mais rápida e justa.“A presença da advocacia nesses espaços fortalece o diálogo institucional e contribui diretamente para soluções mais céleres e eficazes. Estamos falando de demandas sensíveis, que impactam a vida das pessoas, e a atuação conjunta é fundamental para assegurar direitos com responsabilidade e humanidade”, destacou.A Semana também inclui ações educativas, palestras e atendimentos sociais, além de um mutirão voltado à população em situação de vulnerabilidade, previsto para o encerramento no dia 10 de abril.De acordo com o Tribunal de Justiça do Acre, a iniciativa busca ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e estimular a resolução consensual de conflitos. “A Semana Nacional da Saúde é uma oportunidade de aproximar o Judiciário da sociedade, promovendo soluções mais rápidas e efetivas para demandas que envolvem um direito tão essencial quanto a saúde”, destacou a coordenação do evento.Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mobilização nacional busca fortalecer a cooperação entre instituições e promover soluções mais rápidas e eficazes para demandas de saúde, por meio da conciliação e do diálogo.Para a OAB/AC, a participação na iniciativa reafirma o compromisso da advocacia com a cidadania e com a efetivação de direitos fundamentais, especialmente em áreas sensíveis como a saúde pública. A atuação conjunta com o Judiciário e demais instituições fortalece a construção de respostas mais humanas, acessíveis e resolutivas para a população acreana.
Fonte:
CAAAC
06/04/2026 (00:00)
