19/10/2026
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CJF atualiza Programa de Residência Jurídica ...
19/10/2026 (00:00) CJF atualiza Programa de Residência Jurídica no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º grausSegunda, 19 de outubro de 2026 às 19:16Durante a sessão ordinária de julgamento desta segunda-fe ...PF realiza operação contra ex-servidor do STJ ...
19/10/2026 (00:00) PF realiza operação contra ex-servidor do STJ suspeito de vazamento A Polícia Federal realizou nesta segunda-feira (19) uma operação paEdital aberto: chamada de trabalhos científic ...
19/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Educação Jurídica, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), lançou edital para a submissão de ...Novo serviço do CNJ automatiza e acelera cump ...
19/10/2026 (00:00) Uma decisão judicial que determina a concessão de um benefício previdenciário precisa chegar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ser efetivada. O Serviço de Informação e Automação Previ ...Congresso promulga aposentadoria especial par ...
19/10/2026 (00:00) Pelas novas regras, as duas categorias poderão se aposentar aos 57 anos se mulher, e 60 anos se homem, com 25 anos de contribuição e de atividadeO Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a ...Pensão retroativa por morte é garantida à com ...
19/10/2026 (00:00) A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de pensão por morte a uma companheira, c ...Pensão de viúva por morte de sócio não respon ...
19/10/2026 (00:00) A pensão recebida por uma viúva meeira — aquela que tem direito a 50% dos bens comuns do casal — é impenhorável para sCongresso promulga o fim da escala 6×1 e apos ...
19/10/2026 (00:00) O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16), em sessão solene, duas emendas à Constituição que ampliam direitos dos trabalhadores. A Emenda Constitucional 141 acaba com a escala de seis dias ...TJ-SP condena MRV a pagar R$ 10 mil por probl ...
19/10/2026 (00:00) A MRV foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma consumidora que enfrentou problemas sanitários em um apartamento recém-adquirido. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) con ...Seminário “Justiça, Direito e Literatura” est ...
19/10/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para o Seminário “Justiça, Direito e Literatura”, que acontecerá no dia 6 de novembro, no auditório do Plenário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Serão dois painéis c ...O tabuleiro de Flávio Bolsonaro: os nomes est ...
19/10/2026 (00:00) 1 de 1 Flávio Bolsonaro (PL) — Foto: Vittor Sales Integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro (EC dispõe sobre aposentadoria especial para a ...
19/10/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra, de 16-10, a Emenda Constitucional 140, de 16-10-2026, que altera osMulher é condenada por forjar sequestro para ...
19/10/2026 (00:00) Mulher forjou o próprio sequestro para extorquir a mãe Uma mulher foi condenada por extorsão após forjar o próprio sequestro para obter R$ 3,5 mil da mãe. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) fi ...TRT-MG afasta penhora de pensão recebida por ...
19/10/2026 (00:00) Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram decisão que determinou, em processo de execução trabalhista, o desbloqueio de valores penhorados sobre a pensão/aposentadoria rec ...Inscrições para triagem diagnóstica de autism ...
19/10/2026 (00:00) Inscrições para triagem diagnóstica de autismo em Arapiraca começam nesta segundaSegunda, 19 de outubro de 2026Link para inscrição estará na bio do Instagram a partir das 13h desta seguCustas judiciais: novo código de recolhimento ...
19/10/2026 (00:00) Os(as) jurisdicionados(as) que precisarem pagar custas judiciais na Justiça do Trabalho por meio da GRU - Guia de Recolhimento da União devem atentar-se ao formato: a partir de domingo (18/10), as gu ...Estado deve pagar honorários no período em qu ...
19/10/2026 (00:00) Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.429Repetitivo vai definir exigência de previsão ...
19/10/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos em recurso especial que discutem se, nos contratos bancários, para a cobrança de juros com ...STF considera inconstitucional cobrança de co ...
19/10/2026 (00:00) Por maioria, Plenário seguiu voto do ministro Dias Toffoli, que delimitou a inconstitucionalidade ao período anterior à edição da 13.606/2018O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstituciona ...Direito a pensão por morte de servidor públic ...
19/10/2026 (00:00) O direito à pensão por morte de servidor público não se submete à prescrição, ainda que tenha havido o prévio indeferimento administrativo pelo INSS. O que prescreve são as parcelas vencidas há mais d ...Previsão do tempo
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CNJ institui 23 de outubro como o Dia Nacional em Homenagem ao Conciliador e ao Mediador
CNJ institui 23 de outubro como o Dia Nacional em Homenagem ao Conciliador e ao MediadorSegunda, 19 de outubro de 2026 às 18:39O Dia Nacional em Homenagem ao Conciliador e ao Mediador, deverá ser celebrado anualmente em 23 de setembro. É o que determina a Resolução nº 701/2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é reconhecer a atuação de conciliadores e mediadores e ampliar a compreensão sobre a importância dos métodos consensuais para o acesso à Justiça e o fortalecimento da cultura da paz.A data foi aprovada pelo Plenário do CNJ, durante a 14ª Sessão Virtual de 2026, encerrada no último dia 2 de outubro. De acordo com o documento aprovado, os tribunais deverão promover ações de valorização e reconhecimento dos profissionais que atuam em suas jurisdições, preferencialmente na semana em que ocorre a respectiva data comemorativa.A Resolução elenca como possiblidades de celebração da data, solenidades, homenagens e cerimônias de reconhecimento; pulgação de boas práticas, experiências exitosas e iniciativas inovadoras relacionadas à conciliação e à mediação; promoção de seminários, palestras, oficinas, encontros e eventos destinados ao aprimoramento das atividades de conciliação e mediação; campanhas institucionais voltadas à conscientização da sociedade sobre a relevância dos meios consensuais de resolução de conflitos, entre outros.Secom JFAL
Fonte:
Consultor Jurídico
19/10/2026 (00:00)
