14/11/2024
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
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14/11/2024 (00:00) Compromissos do PJ paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres GTJSP e Governo do Estado assinam termo de imi ...
14/11/2024 (00:00) Com obras concluídas, imóvel será entregue ao Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargaJuizados da Mulher de Caucaia, Crato e Sobral ...
14/11/2024 (00:00) Comprometido com o fortalecimento do combate às persas formas de violência contra o público feminino, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, há dois anos, os Juizados da Violência Doméstica ...Justiça estadual deve alcançar marca anual hi ...
14/11/2024 (00:00) Visando promover transparência da administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, esteve reunido na manhã desta qui ...TJSP recebe estudantes de Direito da Faap par ...
14/11/2024 (00:00) Atividade realizada no Palácio da Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, ontem (13), estudantesEm artigo na ConJur, Simonetti convoca a advo ...
14/11/2024 (00:00) Às vésperas das eleições da OAB nos estados, o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, reforçou a importância da votação como compromisso com o fortalecimento da classe em um artigo publicado ...Carla Rahal Benedetti assume cargo de desemba ...
14/11/2024 (00:00) Nomeação pelo Quinto Constitucional. O Tribunal de Justiça de São Paulo deu posse, nesta quinta-feira (14), à desembarServidores de Arapiraca participam de exame p ...
14/11/2024 (00:00) Servidores de Arapiraca participam de exame periódico de saúde Quinta, 14 de novembro de 2024 às 17:54 Servidores realizam exames periódicos de saúdeCrédito da fotDireito Tributário Isenção ...
14/11/2024 (00:00) A requerente sustentou que a doença comprovada pelo autor não se encontra entre as que dão direito à isenção do imposto. O relator, desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, destacou que a Lei 7. ...Presidente do CNMP presta solidariedade ao ST ...
14/11/2024 (00:00) O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, prestou solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF), representado pelo ministro Alexandre de Moraes no VII Encontro Nac ...TJSP mantém condenação de vigia por lesão cor ...
14/11/2024 (00:00) Pena de quatro anos de reclusão. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em partTRT-14 atende pedido da OAB/AC e suspende aud ...
14/11/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) solicitou e obteve deferimento para a suspensão de audiências e prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho no dia 22 de novembro de 2 ...Direito Civil TJSP determin ...
14/11/2024 (00:00) Contrato é nulo e caracteriza agiotagem A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a usucapião de imóvel de casal que havia transferido a propriedade como garantia d ...Dispensa de médico com câncer não é discrimin ...
14/11/2024 (00:00) Resumo: Um trabalhador alegou que sua dispensa foi discriminatória, por ter câncer, e pediu reintegração, restabelecimento de benefícios e indenizações. A empresa justificou que a rescisão foi mot ...RS inicia segunda fase de programa de autorre ...
14/11/2024 (00:00) A Receita Estadual está iniciando a segunda fase de um programa de autorregularização destinado a contribuintes do setor de arroz. O objetivo é oportunizar a correção de eventuais pergências e inconsi ...MP fixa novo prazo de vigência do PEFPS - Pro ...
14/11/2024 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial Edição Extra de Ontem, 13-11, a Medida Provisória 1.273, de 13-11-2024, que altera aPoder Judiciário cearense atenderá em regime ...
14/11/2024 (00:00) O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão, nesta sexta-feira (15/11), em razão do feriado da Proclamação da República. O atendimento para demandas judiciais de comprovada urgência, q ...Sem categoria Sua dívida fo ...
14/11/2024 (00:00) escrito por Ricardo de Freitas Você tinha uma dívida numa empresa, mas, de repente, passou a ser cobrado por outra? NãoDireito Civil É possível us ...
14/11/2024 (00:00) Como cada caso é único, a orientação jurídica é fundamental para garantir segurança e evitar conflitos familiares nIA Bot e10 anos de UPJ: modelo sinônimo de eficiência ...
14/11/2024 (00:00) São 60 unidades no estado. O dia 17 de novembro de 2014 mereceria um capítulo especial na sesquicentenária hisPrevisão do tempo
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Direito Civil TJSP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo
Contrato é nulo e caracteriza agiotagem
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a usucapião de imóvel de casal que havia transferido a propriedade como garantia de empréstimo com juros acima das taxas p ...
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Fonte:
Correio Forense
14/11/2024 (00:00)
