14/11/2024
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
Tribunal de Mato Grosso e CNJ lançam projeto ...
14/11/2024 (00:00) A primeira roda de leitura do projeto-piloto “Mentes Literárias: da magia dos livros à arte da escrita” foi realizada na Penitenciária Central do Estado de Mato Grosso, nessa quarta-feira (13/11). Ao ...Simpósio sobre proteção das vítimas reúne CNM ...
14/11/2024 (00:00) Nesta quinta-feira, 14 de novembro, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador do M ...Justiça estadual deve alcançar marca anual hi ...
14/11/2024 (00:00) Visando promover transparência da administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, esteve reunido na manhã desta qui ...Credenciamento de Imprensa para cobertura das ...
14/11/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) realizará, no dia 19 de novembro (terça-feira), as eleições para definir a nova gestão da entidade para o triênio 2025-2027. A votação, que c ...Em artigo na ConJur, Simonetti convoca a advo ...
14/11/2024 (00:00) Às vésperas das eleições da OAB nos estados, o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, reforçou a importância da votação como compromisso com o fortalecimento da classe em um artigo publicado ...OAB discute o papel da ONU na governança glob ...
14/11/2024 (00:00) As Comissões Especiais de Direito Digital, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Conselho Federal se uniram ao Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de ...Servidores de Arapiraca participam de exame p ...
14/11/2024 (00:00) Servidores de Arapiraca participam de exame periódico de saúde Quinta, 14 de novembro de 2024 às 17:54 Servidores realizam exames periódicos de saúdeCrédito da fotOAB condena atentado a bomba em Brasília
14/11/2024 (00:00) “A OAB condena o atentado a bomba ocorrido nessa quarta-feira (13/11), nas imediações da Praça dos Três Poderes, com características de violência político-institucional contra os alicerces da democra ...Presidente do CNMP presta solidariedade ao ST ...
14/11/2024 (00:00) O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, prestou solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF), representado pelo ministro Alexandre de Moraes no VII Encontro Nac ...SEF-SC participa de operação que retirou milh ...
14/11/2024 (00:00) Foram apreendidas cerca de 20 mil peças de roupas pirateadas, além de etiquetas, logomarcas e objetos utilizados na falsificação dos materiaisA Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) participou de n ...TRT-14 atende pedido da OAB/AC e suspende aud ...
14/11/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) solicitou e obteve deferimento para a suspensão de audiências e prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho no dia 22 de novembro de 2 ...Receita Estadual do Rio de Janeiro integra aç ...
14/11/2024 (00:00) Força-tarefa do Governo do Estado já realizou 38 ações para fiscalizar ferros-velhosA Receita Estadual participou, no dia 5 deste mês, de uma nova ação da Operação Desmonte. Coordenada pelo Departamen ...Dispensa de médico com câncer não é discrimin ...
14/11/2024 (00:00) Resumo: Um trabalhador alegou que sua dispensa foi discriminatória, por ter câncer, e pediu reintegração, restabelecimento de benefícios e indenizações. A empresa justificou que a rescisão foi mot ...Inscrições abertas para o evento virtual do C ...
14/11/2024 (00:00) A Advocacia Multiportas vai além da tradicional noção de Justiça Multiportas, propondo uma postura integrada e responsável, comprometida com a cultura de paz, o respeito às partes envolvidas e a prom ...MP fixa novo prazo de vigência do PEFPS - Pro ...
14/11/2024 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial Edição Extra de Ontem, 13-11, a Medida Provisória 1.273, de 13-11-2024, que altera aPublicação nova versão da ECF ...
14/11/2024 (00:00) Foi publicada a versão 10.0.14 do programa da ECF – Escrituração Contábil Fiscal, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de ...Sem categoria Sua dívida fo ...
14/11/2024 (00:00) escrito por Ricardo de Freitas Você tinha uma dívida numa empresa, mas, de repente, passou a ser cobrado por outra? NãoOperário com hérnia de disco obtém aumento de ...
14/11/2024 (00:00) O trabalho numa montadora de automóveis contribuiu para a lesão incapacitante na coluna.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotore ...10 anos de UPJ: modelo sinônimo de eficiência ...
14/11/2024 (00:00) São 60 unidades no estado. O dia 17 de novembro de 2014 mereceria um capítulo especial na sesquicentenária hisNota da OAB sobre explosões em Brasília
13/11/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta solidariedade a todas as pessoas que trabalham ou transitam na região da Praça dos Três Poderes, em Brasília, e que foram de algum modo impactadas pela ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Teresina, PI
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Teresina, PI
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Direito Tributário Isenção de IR por moléstia grave pode ser concedida mesmo em caso de doença com código ausente na lei
A requerente sustentou que a doença comprovada pelo autor não se encontra entre as que dão direito à isenção do imposto.
O relator, desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, destacou que a Lei 7.713/1988 estabelece as hipóteses de isen ...
Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
14/11/2024 (00:00)
