14/11/2024
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Simpósio sobre proteção das vítimas reúne CNMP, Ministério Público do Amapá e Rede de Proteção do Amapá
Nesta quinta-feira, 14 de novembro, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, Bernardo Morais Cavalcanti (foto), falou sobre avanços e iniciativas na defesa de direitos das vítimas. O assunto integrou a programação do simpósio “Defesa de direitos das vítimas no Amapá”, realizado na sede do Ministério Público daquele estado.
O Movimento é um projeto do CNMP, criado em 2022, para desenvolver ações de mobilização, capacitação e incentivo às boas práticas de proteção e defesa de vítimas. “Represento o Movimento neste importante simpósio em que conversaremos com integrantes do MPAP e da Rede de Proteção e faremos a troca de experiências sobre esse trabalho tão importante para a sociedade”, disse Bernardo Morais.
O simpósio reuniu membros e servidores MPAP, representantes de órgãos que formam a Rede de Proteção às Vítimas e Movimento Nacional em Defesa de Direitos das Vítimas. Na ocasião, foi assinado um termo de atuação conjunta para o fortalecimento no atendimento e acolhimento de vítimas e lançada uma cartilha em formato digital.
O evento foi uma realização do Centro de Atendimento às Vítimas (CAVINP) e Ouvidoria, unidades do MPAP coordenadas pela promotora de Justiça Fábia Regina e pela procuradora de Justiça Maricélia Campelo, respectivamente. Presentes no simpósio, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino, e os promotores de Justiça Christie Girão, chefe de gabinete da PGJ, Alessandra Moro, Wueber Penafort e Adriano Nonaka, e a Secretária de Política para Mulheres do Estado, Adriana Ramos, bem como representantes de órgãos que compõem a Rede no Amapá.
A coordenadora do CAVINP, Fábia Regina, e a ouvidora-geral do MPAP, Maricélia Campelo, assinaram o protocolo de ação integrada entre as duas unidades, formalizando, assim, a atuação em conjunto para que pessoas que tenham os direitos violados sejam acolhidas e atendidas de forma célere, em consonância com a Rede de Proteção. O protocolo que rege o acordo foi apresentado e foi lançada a cartilha digital intitulada “Atendimento e Direitos das Vítimas”, para que os serviços sejam amplamente pulgados.
Para a promotora Fábia Regina, o fortalecimento da Rede e a confiança da população nos serviços de proteção devem ser o foco das instituições envolvidas. “O MPAP é um dos órgãos que atua na área de proteção de pessoas com direitos violados e fazemos parte da Rede em nível estadual e nacional, através do Movimento em Defesa das Vítimas. Este simpósio é um modo de nos aproximarmos mais e darmos maior visibilidade a estes serviços de proteção. Falar sobre a importância dos direitos, da atuação do CNMP e das possibilidades que temos de ampliar nossa atuação é de grande importância”, ressaltou.
Com foto e informações da Assessoria de Comunicação do MPAP
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