14/11/2024
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"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
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TJSP sedia 1º Encontro Anual dos Assessores d ...
14/11/2024 (00:00) “Linguagem simples” foi o tema central. O Tribunal de Justiça de São Paulo sediou, hoje (14), no Palácio da Justiça, oÓrgão Especial aprova Política de Gestão de R ...
14/11/2024 (00:00) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (14/11), resolução que institui a nova Política de Gestão de Riscos e cria o Comitê de Riscos, Controle e ...Tribunal de Mato Grosso e CNJ lançam projeto ...
14/11/2024 (00:00) A primeira roda de leitura do projeto-piloto “Mentes Literárias: da magia dos livros à arte da escrita” foi realizada na Penitenciária Central do Estado de Mato Grosso, nessa quarta-feira (13/11). Ao ...Simpósio sobre proteção das vítimas reúne CNM ...
14/11/2024 (00:00) Nesta quinta-feira, 14 de novembro, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador do M ...TJSP recebe estudantes de Direito da Faap par ...
14/11/2024 (00:00) Atividade realizada no Palácio da Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, ontem (13), estudantesEm artigo na ConJur, Simonetti convoca a advo ...
14/11/2024 (00:00) Às vésperas das eleições da OAB nos estados, o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, reforçou a importância da votação como compromisso com o fortalecimento da classe em um artigo publicado ...Carla Rahal Benedetti assume cargo de desemba ...
14/11/2024 (00:00) Nomeação pelo Quinto Constitucional. O Tribunal de Justiça de São Paulo deu posse, nesta quinta-feira (14), à desembarServidores de Arapiraca participam de exame p ...
14/11/2024 (00:00) Servidores de Arapiraca participam de exame periódico de saúde Quinta, 14 de novembro de 2024 às 17:54 Servidores realizam exames periódicos de saúdeCrédito da fotDireito Tributário Isenção ...
14/11/2024 (00:00) A requerente sustentou que a doença comprovada pelo autor não se encontra entre as que dão direito à isenção do imposto. O relator, desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, destacou que a Lei 7. ...Presidente do CNMP presta solidariedade ao ST ...
14/11/2024 (00:00) O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, prestou solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF), representado pelo ministro Alexandre de Moraes no VII Encontro Nac ...TJSP mantém condenação de vigia por lesão cor ...
14/11/2024 (00:00) Pena de quatro anos de reclusão. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em partTRT-14 atende pedido da OAB/AC e suspende aud ...
14/11/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) solicitou e obteve deferimento para a suspensão de audiências e prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho no dia 22 de novembro de 2 ...Direito Civil TJSP determin ...
14/11/2024 (00:00) Contrato é nulo e caracteriza agiotagem A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a usucapião de imóvel de casal que havia transferido a propriedade como garantia d ...Dispensa de médico com câncer não é discrimin ...
14/11/2024 (00:00) Resumo: Um trabalhador alegou que sua dispensa foi discriminatória, por ter câncer, e pediu reintegração, restabelecimento de benefícios e indenizações. A empresa justificou que a rescisão foi mot ...RS inicia segunda fase de programa de autorre ...
14/11/2024 (00:00) A Receita Estadual está iniciando a segunda fase de um programa de autorregularização destinado a contribuintes do setor de arroz. O objetivo é oportunizar a correção de eventuais pergências e inconsi ...MP fixa novo prazo de vigência do PEFPS - Pro ...
14/11/2024 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial Edição Extra de Ontem, 13-11, a Medida Provisória 1.273, de 13-11-2024, que altera aPoder Judiciário cearense atenderá em regime ...
14/11/2024 (00:00) O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão, nesta sexta-feira (15/11), em razão do feriado da Proclamação da República. O atendimento para demandas judiciais de comprovada urgência, q ...Sem categoria Sua dívida fo ...
14/11/2024 (00:00) escrito por Ricardo de Freitas Você tinha uma dívida numa empresa, mas, de repente, passou a ser cobrado por outra? NãoDireito Civil É possível us ...
14/11/2024 (00:00) Como cada caso é único, a orientação jurídica é fundamental para garantir segurança e evitar conflitos familiares nIA Bot e10 anos de UPJ: modelo sinônimo de eficiência ...
14/11/2024 (00:00) São 60 unidades no estado. O dia 17 de novembro de 2014 mereceria um capítulo especial na sesquicentenária hisPrevisão do tempo
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OAB discute o papel da ONU na governança global da inteligência artificial durante encontro virtual
As Comissões Especiais de Direito Digital, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Conselho Federal se uniram ao Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados da OAB para promover o evento virtual Governança Global da Inteligência Artificial: o papel da ONU. O fórum on-line será transmitido pelo canal do CFOAB no YouTube no dia 26 de novembro, das 14h às 15h30. O encontro virtual contará com a aula magna da assessora especial da Presidência da República, Estela Aranha. Na ocasião, a advogada, que é reconhecida como uma das principais referências do tema no país, compartilhará sua experiência internacional e discutirá o recente documento sobre governança da inteligência artificial produzido pela ONU, com abordagem sobre aspectos como as tendências e desafios globais na regulamentação e aplicação da tecnologia.De acordo com a presidente da Comissão Especial de Direito Digital, Laura Schertel, é fundamental refletir sobre a governança global da inteligência artificial, tendo em vista a natureza “transfronteiriça da tecnologia”, assim como a necessidade de se debater a distribuição mais igualitária dos benefícios da IA entre os países.“O papel da ONU para uma governança global da inteligência artificial é de extrema importância para incentivar, coordenar e acompanhar o déficit de regulação de normas e instituições globais para a gestão do uso da IA. As Nações Unidas podem contribuir especialmente pela experiência que possuem em gestão de crises ao redor do mundo. O objetivo é atuar de forma harmoniosa no respeito às garantias e direitos dos cidadãos e de forma ordeira com os poderes instituídos fazendo a gestão da inteligência artificial”, afirmou o presidente da Comissão Especial de Inteligência Artificial, Adwardys Vinhal.Quem acompanhar o evento receberá certificado de participação em uma hora e meia, a título de atividade complementar.Saiba mais e inscreva-se
Fonte:
OAB
14/11/2024 (00:00)
