01/04/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
"SE AGES CONTRA A JUSTIÇA E EU TE DEIXO AGIR, ENTÃO A INJUSTIÇA É MINHA" (Gandhi)
"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
Notícias
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01/04/2026 (00:00) Falta de quórum e interpretação equivocada de norma. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PaGoverno sanciona lei que amplia licença-pater ...
01/04/2026 (00:00) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), uma lei que amplia gradualmente o período de licença-paternidade no Brasil. A medida prevê que o afastamento remunerado dos pa ...Suprema Corte dos EUA analisa direito à cidad ...
01/04/2026 (00:00) A Suprema Corte dos Estados Unidos analisa, nesta quarta-feira (1º), um dos casos mais relevantes das últimas décadas sobre o direito à cidadania por nascimento no país. A discussão ganhou destaque co ...Nota Fiscal Mineira orienta consumidor a indi ...
01/04/2026 (00:00) Dos 722 mil participantes do programa, apenas 8% indicaram organização beneficentePedir o CPF na nota fiscal já está se tornando um hábito para os consumidores de Minas Gerais que baixaram o aplicativ ...Sergipe prorroga prazo de pagamento do ICMS d ...
01/04/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (1º), a Portaria nº 103/2026, que prorroga excepcionaCultura ocupa o sistema prisional no Rio e co ...
01/04/2026 (00:00) Entre os dias 7 e 10 de abril, o Rio de Janeiro recebe a primeira edição da Semana da Cultura no Sistema PrisionalElas na Gestão reúne lideranças femininas e r ...
31/03/2026 (00:00) A OAB Ceará promoveu, no último dia 24, mais uma edição do Elas na Gestão, iniciativa que já se consolida como espaço de destaque para o fortalecimento da liderança feminina. Realizado na J. Store by ...Conselho Pleno da OAB-CE aprova criação do Pr ...
31/03/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, por unanimidade, a criação do Prêmio OAB Ceará de Sustentabilidade durante a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno de 2026, ocorri ...Advogado Celso Torres assume presidência da C ...
31/03/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) empossou o advogado Celso Torres como presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores (CATS) da seccional. A nomeação foi formaliza ...Governo sanciona lei que amplia licença-pater ...
01/04/2026 (00:00) Nova legislação regulamenta direito previsto na Constituição e amplia proteção a MEIs, trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais.Brasil dá um passo histórico no cuidado com a primeira in ...Lula envia ao Senado indicação de Jorge Messi ...
01/04/2026 (00:00) Lula envia ao Senado indicação de Messias como novo ministro do STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nestaFachin espera aprovação de código de ética pa ...
31/03/2026 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que acredita na aprovação ainda neste ano de umMessias diz que, com "humildade", vai buscar ...
31/03/2026 (00:00) O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (31) que, com "humildade", vai novamente buscar o diálogo com senadores para conseguirCorregedoria Nacional suspende concurso extra ...
31/03/2026 (00:00) O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou a suspensão cautelar imediata do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do ...Agenda institucional_TJSP
31/03/2026 (00:00) Reuniões internas e externas do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduardoJustiça paulista celebra um ano de implementa ...
31/03/2026 (00:00) Mais de 1,4 milhão de processos distribuídos desde então. Há um ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo iniciava umaLula envia nesta terça ao Senado indicação de ...
31/03/2026 (00:00) 1 de 1 Foto de arquivo: o advogado-geral da União, Jorge Messias, faz pronunciamento à imprensa em Brasília em 01/07/2025 — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO O presidenteCPMI do INSS encerra trabalhos sem aprovação ...
31/03/2026 (00:00) A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS encerrou seus trabalhos na madrugada de 28 de março de 2026 sem aprovar nenhum relatório final. A votação do relatório do deputado Alfredo Gasp ...Feriados previstos em lei alteram expediente ...
31/03/2026 (00:00) 31/3/2026 - De acordo com o artigo 62 da Lei 5.010/1966, são feriados na Justiça Federal, inclusive nos tribunais superiores, os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo de ...Justiça Itinerante: planejamento, escuta e tr ...
31/03/2026 (00:00) 31/3/2026 - Levar serviços judiciais a regiões distantes ou vulneráveis demanda organização, logística, sensibilidade e preparo para lidar com imprevistos. Para executar ações itinerantes Brasil afora ...Previsão do tempo
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Manutenção dos sistemas da Sefaz-ES pode gerar instabilidade nos serviços prestados aos contribuintes
A Secretaria de Fazenda do Espírito Santo informa aos contribuintes, profissionais da contabilidade, usuários do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo (Sigefes) e ao público em geral que, em virtude da necessidade de adequações técnicas essenciais, os sistemas corporativos, incluindo o Sigefes e o módulo de Prestação de Contas, poderão apresentar instabilidades ou períodos de indisponibilidade a partir desta segunda-feira, 30 de março de 2026.Ressaltamos que as equipes técnicas estão atuando para que as intervenções ocorram com o menor impacto possível na prestação dos serviços digitais, bem como avaliando, em conjunto com os órgãos de controle, a necessidade de prorrogação dos prazos legais relacionados às obrigações tributárias, fiscais e de prestação de contas.A Sefaz agradece a compreensão de todos e reafirma seu compromisso com a modernização, a transparência e a segurança de sua infraestrutura digital.
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