28/04/2026
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28/04/2026 (00:00) A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu alerta sobre um golpe em que criminosos se passam por defensores públicos federais para enganar pessoas que possuem ou já tiveram processos judiciais acompan ...OAB/AC abre inscrições para escolha de repres ...
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28/04/2026 (00:00) Renam Zupardo Não é de hoje que o tema da saúde mental tem ganhado relevância nas empresas e no ambiente de trabalho. Os dados são alarmantes e é preciso reconhecer que o adoecimento psíquico deixou ...Itens adiados e retirados da 6ª Sessão Ordiná ...
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28/04/2026 (00:00) Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 28-4, o Decreto 12.952, de 27-4-2026, que promulga o Acordo de Previdência Social entre a República FPromotor condenado por feminicídio em 2023 re ...
28/04/2026 (00:00) 1 de 2 Promotor André de Pinho foi condenado pela morte de sua mulher, Lorenza. — Foto: Arquivo G1 O promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho,Competência para julgar casos de injúria raci ...
28/04/2026 (00:00) O programa STJ Notícias destaca uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça em que se definiu que casos de injúria racial contra adolescentes devem ser julgados por varas especializadas ...Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclu ...
28/04/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração – com efeitos modificativos – para fazer um acréscimo na tese fixada noDescriminalização da posse de maconha para us ...
28/04/2026 (00:00) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) noIndenização por morte de marinheiro sobe para ...
28/04/2026 (00:00) Ele sofreu uma queda a bordo de navio-tanque e só recebeu socorro adequado três dias depois.A família de um chefe de máquinas da Metalnave S.A., do Rio de Janeiro (RJ), conseguiu aumentar a indenizaçã ...TST anula acordo entre empresa e advogada que ...
28/04/2026 (00:00) Conclusão foi a de que o objetivo era blindar o patrimônio da empresa, que é alvo de persas outras ações. A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho a ...Integrantes do CSM aderem à Fundação da Frate ...
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24/04/2026 (00:00) 1 de 2 O presidente do STF, ministro Edson Fachin — Foto: Victor Piemonte/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta sexta-feira (24) a decisão da Jus ...Previsão do tempo
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CNMP amplia espaço Inteligência CNMP com painéis sobre escuta protegida e mortalidade materna
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, anunciou a ampliação do espaço “Inteligência CNMP (ICNMP)” com a incorporação de dois novos painéis de Business Intelligence (BI) e a atualização de dados sobre educação e saneamento básico nas escolas. O anúncio foi feito durante a 6ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 28 de abril. Com a ampliação, o espaço - que reúne dados estruturados voltados ao destravamento de obras públicas, acompanhamento de emendas Pix, oferta de educação para jovens e adultos e acesso à água potável e ao saneamento básico nas escolas públicas - passa a contar também com informações sobre a implementação da Lei da Escuta Protegida e dados sobre mortalidade materna. “A ampliação da ferramenta alinha-se ao objetivo estratégico prioritário de estimular a atuação integrada do Ministério Público brasileiro nas ações voltadas à primeira infância”, disse Gonet. O painel “Diagnóstico Nacional sobre a Implementação da Lei da Escuta Protegida” reúne informações coletadas junto às Promotorias de Justiça de todo o país sobre a aplicação da Lei nº 13.431/2017. A ferramenta permite visualizar, por município, o estágio de implementação de estruturas e procedimentos voltados à proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Já o painel “Indicadores de Mortalidade Materna” apresenta dados sobre óbitos maternos no Brasil, com recortes geográficos e sociodemográficos. As informações abrangem ocorrências relacionadas à gestação, ao parto e ao puerpério, organizadas principalmente conforme o local de residência da mulher. Entre as atualizações, está a incorporação de informações mais recentes do Censo Escolar 2025 nos painéis “Sede de Aprender” e “Ler é um Direito”. A medida permite análises mais atualizadas sobre infraestrutura escolar, acesso à água potável, saneamento básico e oferta de educação de jovens e adultos (EJA).
ICNMP Lançado em fevereiro deste ano, o ICNMP possibilita o cruzamento de dados e a obtenção de informações estratégicas para a atuação ministerial. A plataforma oferece o acesso interativo a informações, com foco na qualificação da fiscalização, da investigação e da tomada de decisões institucionais. O ICNMP está disponível no portal do CNMP, com acesso restrito a membros do Ministério Público mediante login e senha. A ferramenta permite consultas por estado e município, com diagnósticos mais precisos e apoio à atuação institucional. Desenvolvido pela Presidência e pela Secretaria-Geral do CNMP, em conjunto com áreas de governança, tecnologia da informação e comunicação social, o espaço integra tecnologia, transparência e efetividade institucional.Confira o álbum de fotos
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