28/04/2026
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28/04/2026 (00:00) Tribunais brasileiros contam com uma nova ferramenta de inteligência artificial para enfrentar a litigância abusiva e repetitiva: oJustiça reconhece união estável e restabelece ...
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28/04/2026 (00:00) A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu alerta sobre um golpe em que criminosos se passam por defensores públicos federais para enganar pessoas que possuem ou já tiveram processos judiciais acompan ...OAB/AC abre inscrições para escolha de repres ...
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28/04/2026 (00:00) Modalidade não regulamentada na legislação brasileira. A 2ª Vara Criminal de Jales condenou os pais de duas meninas p5º Fonape: alternativas penais avançam impuls ...
28/04/2026 (00:00) Prioridade no plano Pena Justa para enfrentar a superlotação de 150% no sistema prisional, as alternativas penais voltam ao foco do Conselho NNota da Corregedoria Nacional de Justiça à im ...
28/04/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, na data de hoje, a realização de uma correição extraordinária na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Manaus. A medida visa investigar possíveis irregu ...CBAM e SBCE – A projeção extraterritorial do ...
28/04/2026 (00:00) Letícia de MelloO Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) não é um “imposto verde” genérico, nem uma tarifa aduaneira tradicional travestida de política climática. Trata-se de um regime ...Vem aí a NR-1. Como está a saúde mental dos s ...
28/04/2026 (00:00) Renam Zupardo Não é de hoje que o tema da saúde mental tem ganhado relevância nas empresas e no ambiente de trabalho. Os dados são alarmantes e é preciso reconhecer que o adoecimento psíquico deixou ...Itens adiados e retirados da 6ª Sessão Ordiná ...
28/04/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os itens 40, 74, 78 e 86 da pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 28 de abril. Além diss ...Governo promulga acordo entre Brasil e Áustri ...
28/04/2026 (00:00) Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 28-4, o Decreto 12.952, de 27-4-2026, que promulga o Acordo de Previdência Social entre a República FPromotor condenado por feminicídio em 2023 re ...
28/04/2026 (00:00) 1 de 2 Promotor André de Pinho foi condenado pela morte de sua mulher, Lorenza. — Foto: Arquivo G1 O promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho,Competência para julgar casos de injúria raci ...
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28/04/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração – com efeitos modificativos – para fazer um acréscimo na tese fixada noDescriminalização da posse de maconha para us ...
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28/04/2026 (00:00) Ele sofreu uma queda a bordo de navio-tanque e só recebeu socorro adequado três dias depois.A família de um chefe de máquinas da Metalnave S.A., do Rio de Janeiro (RJ), conseguiu aumentar a indenizaçã ...TST anula acordo entre empresa e advogada que ...
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Fonte:
Juristas
28/04/2026 (00:00)
