28/04/2026
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Juvêncio Viana assume a Presidência da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-CE e realiza doação de obras acadêmicas
O professor e Procurador do Estado, Juvêncio Viana, foi empossado como Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Oficializada pela Portaria Nº 92/2026, de 23 de abril, a nomeação foi assinada pela presidente da Seccional, Christiane do Vale Leitão, com mandato vigente até o dia 31 de dezembro de 2026.
Na ocasião, a presidente Christiane ressaltou o impacto da nomeação para a classe: “A chegada do professor Juvêncio à presidência desta comissão representa um ganho técnico imensurável para a advocacia cearense. Sua vasta experiência acadêmica e profissional será fundamental para liderar os debates sobre o processo civil em nossa instituição”, destacou.
Contribuição Acadêmica para a ESA-CE
Além de assumir o novo compromisso institucional, Juvêncio Viana, que coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD-UFC), realizou a doação de uma abrangente coletânea sobre o processo civil brasileiro à Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE).
O material trata das profundas transformações ocorridas com o advento do Código de Processo Civil de 2015 e compõe uma coleção que contempla desde a parte geral e o processo de conhecimento até o processo nos tribunais.
O presidente da ESA-CE, Raphael Castelo Branco, agradeceu o gesto e salientou a importância do novo acervo: “Receber esta coleção, fruto de um trabalho acadêmico de excelência do PPGD-UFC, é um privilégio para a nossa Escola. Trata-se de um material de altíssimo nível que fortalece a produção jurídica local, estimula o pensamento crítico e contribui diretamente para a qualificação contínua da advocacia e da comunidade acadêmica”, enfatizou.
O material doado é fruto de uma construção coletiva, originada de seminários e textos produzidos por mestrandos e doutorandos do PPGD-UFC, contando com a colaboração de renomados juristas convidados, como os professores Fredie Didier e Antônio Carlos Marcato.
Segundo o novo presidente da Comissão de Direito Processual Civil, a escolha da ESA-CE para receber a coletânea possui um significado de reciprocidade, já que muitos dos seminários foram realizados no auditório da própria OAB Ceará. “Nada mais justo que o produto de todos esses encontros e seminários, bem como a produção que deles resultou, seja destinado à nossa ESA-CE, passando a integrar o acervo institucional da Escola”, concluiu Juvêncio Viana.
Fonte:
OAB Ceará
27/04/2026 (00:00)
