30/04/2026
CONFIANÇA...CREDIBILIDADE...DEDICAÇÃO...RESPONSABILIDADE e ÉTICA, ACIMA DE TUDO !
"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA" (Art. 133 da Constituição Federal de 1988)
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"O TRABALHO NÃO PODE SER UMA LEI SEM SER UM DIREITO" (V. Hugo)
"A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA " (Rui Barbosa)
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30/04/2026 (00:00) Publicação reúne diretrizes atualizadas e padronizadas sobre as obrigações tributárias de notários e registradores em todo o país.A Receita Federal do Brasil lançou o Manual de Orientações Tributárias ...TJ-SP nega indenização por suposto prêmio em ...
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30/04/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é admissível a permanência provisória da criança com um dos genitores em cidade ...Ex-estatal indenizará gerentes ofendidos por ...
30/04/2026 (00:00) Executivo classificou empregados como "inúteis" e "vagabundos".A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras, atualmente Axia Energia) a in ...Tribunais são premiados por desempenho e inov ...
30/04/2026 (00:00) Ações e boas práticas das Corregedorias dos tribunais de diferentes segmentos da Justiça foram reconhecidas na 3ª edição do Prêmio Corregedoria Ética, que ocorreu nesta quarta-feira (29/4), durante o ...Terceira Turma considera válida sentença prof ...
30/04/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de uma sentença proferida por juíza que, no momento da decisão, não estava mais lotada na vara sentenciante, d ...PF analisa proposta de delação de ex-procurad ...
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29/04/2026 (00:00) Os programas e projetos da Corregedoria Nacional de Justiça foram destaque na segunda parte do 11º Fórum Nacional das Corregedorias, realizado nesta quarta-feira (29), em Brasília. Ao apresentar os re ...Congresso analisa nesta quinta veto do presid ...
30/04/2026 (00:00) O Congresso Nacional analisa, nesta quinta-feira (30), se mantémComo era o mundo na última rejeição do Senado ...
30/04/2026 (00:00) Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF O Senado rejeitou nesta quaAbril Verde: Segunda Turma faz sessão temátic ...
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29/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil — Secção Ceará (OAB-CE) realizou a solenidade de entrega de carteiras para 48 advogados e advogadas nesta terça-feira, 28/04. O momento foi marcado pela emoção, celebra ..."Ninguém pode ser investigado a vida toda", d ...
29/04/2026 (00:00) O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que "ninguém pode ser investigado a vida toda". Ele deu a declaração após ser questionado, durante sabatina na Comissão de Co ...Messias diz que STF não deve ser "Procon da p ...
29/04/2026 (00:00) Jorge Messias: STF não é Procon da política O advogado-geral da União, Jorge Messias, fez nesta quarta-feira (29) seu discurso de aberturMessias diz a Flávio que 8 de Janeiro foi "um ...
29/04/2026 (00:00) Messias diz a Flávio que 8 de janeiro foi um dos episódios mais tristes da história O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nestaOAB/AC leva pautas da advocacia em reunião in ...
29/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre realizou, nesta quarta-feira (29), uma reunião institucional com o delegado-geral da Polícia Civil do Acre, Pedro Paulo Buzolin, para apresentar demandas ...Comissão aprova projeto de lei que garante be ...
29/04/2026 (00:00) Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo SenadoA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante uma série de benefícios a pessoas com doenças gr ...INSS não pode exigir curatela em pedidos de p ...
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29/04/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de um imóvel cujo pagamento ocorreu fora do prazo previsto no edital do leilão. O colegiado aplicou o chamado pri ...Jurisprudência em Teses traz novos entendimen ...
29/04/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 279 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual PenaPrevisão do tempo
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OAB/AC leva pautas da advocacia em reunião institucional com novo delegado-geral da Polícia Civil
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre realizou, nesta quarta-feira (29), uma reunião institucional com o delegado-geral da Polícia Civil do Acre, Pedro Paulo Buzolin, para apresentar demandas importantes da advocacia acreana e fortalecer o diálogo entre as instituições.Representando a OAB/AC, a vice-presidente Thaís Moura destacou que o encontro teve como foco pautas que impactam diretamente o exercício profissional de advogados e advogadas em todo o estado, tanto na capital quanto no interior.Entre os temas levados pela Seccional esteve a solicitação de implantação de uma sala de apoio na Delegacia de Flagrantes (DEFA), destinada ao atendimento de situações envolvendo prerrogativas profissionais. Também foi debatida a necessidade de atualização dos contatos telefônicos das delegacias em Rio Branco e nos municípios do interior, medida considerada essencial para dar mais agilidade à comunicação entre advocacia e autoridades policiais.Outro ponto apresentado pela OAB/AC foi a preocupação com a ausência de advogados em algumas cidades do interior, cenário que exige atenção para garantir o acesso da população à assistência jurídica e o pleno funcionamento do sistema de Justiça.A reunião também abordou o fortalecimento da estrutura da delegacia especializada em crimes cibernéticos, diante do aumento de ocorrências relacionadas a golpes praticados por falsos advogados, situação que tem causado prejuízos à sociedade e preocupação à classe.A reunião reforça o compromisso da OAB/AC com a defesa das prerrogativas, a valorização da advocacia e a construção de parcerias institucionais. Foto: Asscom/OAB-ACPara a vice-presidente Thaís Moura, a aproximação institucional é fundamental para garantir avanços concretos à advocacia acreana.“A OAB Acre segue atuando com diálogo, firmeza e responsabilidade, levando pautas reais da advocacia e buscando soluções que fortaleçam o exercício profissional em todas as regiões do estado”, destacou.O delegado-geral Pedro Paulo Buzolin avaliou o encontro de forma positiva e reforçou o compromisso da instituição em analisar os pleitos apresentados.“Hoje realizamos uma reunião muito produtiva com a Ordem dos Advogados Seccional Acre para tratar de assuntos pertinentes à classe. Vamos analisar essas demandas e pretendemos apresentar boas respostas muito em breve”, afirmou.Também participaram da reunião Roberto Medeiros, Caren Araújo, Maria Daguia e Tiago Nery, reforçando a união institucional em defesa das prerrogativas e do fortalecimento da advocacia acreana.A reunião reforça o compromisso da OAB/AC com a defesa das prerrogativas, a valorização da advocacia e a construção de parcerias institucionais que contribuam para uma prestação de serviço cada vez mais eficiente à sociedade acreana.
Fonte:
CAAAC
29/04/2026 (00:00)
